Gerontologia e Geriatria: O que Portugal Precisa Mudar

Introdução

O envelhecimento não é um slogan nem um tema decorativo para campanhas institucionais e muito menos um «fardo». É um processo complexo, que exige conhecimento técnico, planeamento e equipas multidisciplinares, tendo o apoio direto da Gerontologia e Geriatria, ciências fundamentais no século XXI.

O recente artigo da Associação Brasileira de Gerontologia (ABG) recorda-nos precisamente isso: o gerontólogo é o gestor do envelhecimento, responsável por articular estratégias que preservam autonomia, independência e capacidade funcional ao longo da vida.

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Num país como Portugal, onde a gerontologia continua invisível e a geriatria permanece subdimensionada, este lembrete é mais do que oportuno — é urgente.

O ENVELHECERES existe precisamente para contrariar a narrativa que reduz o envelhecimento a um «fardo». E este texto da ABG oferece-nos uma oportunidade rara para:

recentrar o debate onde ele deve estar — nas condições sociais, económicas e ambientais que moldam a forma como envelhecemos.

Também para chamar a atenção para o paradoxo português:

Portugal é um dos países mais envelhecidos da Europa, mas continua a ser um dos países com menos especialistas em envelhecimento — tanto médicos (geriatras) como não médicos (gerontólogos).

Enquanto isso, o discurso político insiste em “envelhecimento ativo”, “longevidade saudável” e “autonomia”, mas sem a infraestrutura humana mínima para o concretizar.

Este paradoxo não é técnico. É político!

O que a ABG nos lembra sobre o papel do gerontólogo

O texto da ABG é claro: a transição demográfica exige novas prioridades. Não basta viver mais; é preciso viver melhor. E isso depende da preservação de três pilares:

• Autonomia — poder decidir sobre a própria vida.
• Independência — capacidade de realizar atividades sem ajuda.
• Capacidade funcional — conjunto de habilidades físicas e cognitivas que sustentam a vida quotidiana.

É aqui que entra o gerontólogo. Com uma visão biopsicossocial, integrada e holística, este profissional:

• realiza Avaliação Gerontológica;
• identifica vulnerabilidades e potencialidades;
• elabora planos de cuidado individualizados;
• promove envelhecimento ativo;
• forma cuidadores formais;
• integra tecnologia, educação e cuidado para reforçar autonomia.

O artigo sublinha ainda a importância da alfabetização digital e da inclusão tecnológica como direitos fundamentais — algo especialmente relevante num mundo de telemedicina, wearables e plataformas digitais.

Gerontologia e Geriatria: duas áreas distintas, ambas essenciais

O texto da ABG foca-se exclusivamente na gerontologia. Mas para compreender o atraso português, é essencial distinguir:

• Geriatria — especialidade médica dedicada ao diagnóstico e tratamento de doenças em pessoas mais velhas.
• Gerontologia — área multidisciplinar dedicada ao processo de envelhecimento em todas as suas dimensões.

Um geriatra trata doenças. Um gerontólogo trabalha para que a pessoa mantenha autonomia, participação e qualidade de vida, podendo, por isso, contribuir para minimizar doenças.

Confundir estas áreas — como tantas vezes acontece em Portugal — prejudica a resposta social e de saúde.

Portugal: gerontologia invisível, geriatria insuficiente

Portugal envelhece rapidamente, mas continua sem integrar a gerontologia de forma estruturada. Não existe reconhecimento profissional claro, nem enquadramento legal robusto, nem integração sistemática nos serviços sociais e de saúde do gerontólogo.

Todavia, o gerontólogo foi oficialmente reconhecido como categoria profissional em 2022, o que permite a sua integração em quadros institucionais.

No entanto, este reconhecimento não equivale à regulamentação da profissão, que continua por concretizar, apesar do Parlamento ter recomendado ao Governo, em 2016, a regulamentação do exercício da profissão de gerontólogo e de em 2019 ter sido promovida por estudantes do curso de licenciatura em Gerontologia da Escola Superior de Saúde, do Instituto Politécnico de Bragança, e profissionais já licenciados em Gerontologia, uma Petição a apresentar à Assembleia da República: “Regulamentação do Exercício da Profissão de Gerontólogo em Portugal”. Mas a atividade profissional continua por regulamentar!

Ao mesmo tempo, o país tem poucos médicos geriatras, e a especialidade continua pouco atrativa e pouco disseminada no SNS. O resultado é previsível: a maioria das pessoas mais velhas nunca é acompanhada por um especialista em envelhecimento — nem do ponto de vista clínico, nem do ponto de vista funcional e social.

Brasil: reconhecimento formal do gerontólogo e maior estruturação

O Brasil não é um paraíso do envelhecimento — enfrenta desigualdades profundas e desafios enormes. Mas há uma diferença estrutural que importa reconhecer: o país estruturou a formação e a prática profissional do gerontólogo, mesmo sem regulamentação legal plena, apesar de existirem projetos de lei em tramitação. A existência de cursos universitários consolidados e de atuação reconhecida em múltiplos serviços públicos e privados cria uma estrutura que Portugal ainda não conseguiu construir.

Isto permite:

• equipas interdisciplinares com funções claras;
• intervenção preventiva;
• acompanhamento contínuo;
• políticas públicas baseadas em conhecimento técnico.

Portugal tem muito a aprender com esta organização.

O envelhecimento não é um «fardo», nem um «problema», é estrutural, não individual

A partir deste enquadramento da ABG, importa olhar para o que realmente determina a forma como envelhecemos.

Pensar a intervenção do gerontólogo na sua dimensão biopsicossocial implica, por isso, saber reconhecer que a forma como envelhecemos depende mais:

•        das desigualdades acumuladas ao longo da vida;

•        da qualidade das políticas públicas;

•        da distribuição de recursos;

•        da capacidade das sociedades se organizarem coletivamente, do que de escolhas individuais ou de “estilos de vida saudáveis”.

O discurso do “envelhecimento como ameaça”, um “peso” politicamente conveniente, tem de ser desconstruído porque serve para:

•        justificar cortes;

•        adiar reformas;

•        transferir responsabilidades do Estado para as famílias.

É uma narrativa que infantiliza as pessoas mais velhas e desresponsabiliza quem governa.

Portugal é um dos países mais envelhecidos da Europa. Mas isso não significa que sejamos um país “velho”. Significa que:

•        vivemos mais tempo;

•        mas não necessariamente melhor;

•        e que as desigualdades acumuladas ao longo da vida se tornam mais visíveis na velhice.

O problema não é a idade das pessoas.

O problema é a idade das políticas — demasiado antigas para a realidade que temos hoje.

Continuamos a ter:

•        sistemas de cuidados fragmentados;

•        respostas sociais insuficientes;

•        territórios profundamente desiguais;

•        uma visão assistencialista que reduz as pessoas mais velhas a destinatários passivos.

O que o ENVELHECERES acrescenta ao debate

Defende a necessidade de mudar a linguagem, as prioridades e a política.

Mudar a linguagem

Não falamos de “fardo”, “peso” ou “sustentabilidade demográfica”.

Falamos de:

•        direitos;

•        participação;

•        autonomia;

•        justiça social.

Mudar as prioridades

O foco não deve estar em “como lidar com as pessoas mais velhas”, mas em:

•        garantir condições de vida dignas ao longo de todo o ciclo de vida;

•        reduzir desigualdades;

•        criar comunidades que cuidam;

•        assegurar que ninguém envelhece sozinho.

Mudar a política

O envelhecimento não é um setor.

É uma lente transversal que deve atravessar:

•        saúde;

•        habitação;

•        mobilidade;

•        educação;

•        ambiente;

•        trabalho;

•        governação local;

Conclusão: envelhecer exige equipas, não improviso

O artigo da ABG é um lembrete poderoso: envelhecer bem é possível, mas exige profissionais preparados, equipas integradas e políticas públicas que reconheçam a complexidade do envelhecimento.

Portugal precisa de:

• regulamentar a gerontologia;
• reforçar a geriatria;
• integrar equipas multidisciplinares;
• apostar na prevenção e na literacia;
• abandonar a ideia de que envelhecer é apenas “um tema social”.

Envelhecer é inevitável. Envelhecer bem é uma escolha coletiva — e uma responsabilidade política. Cada decisão política, cada orçamento, cada escolha de planeamento, cada modelo de cuidados, cada narrativa mediática contribui para uma sociedade que cuida — ou para uma sociedade que abandona!

Chamada à ação

Se queremos um país onde todas as pessoas possam envelhecer com dignidade, precisamos de:

• exigir políticas públicas que tratem o envelhecimento como prioridade;

• combater narrativas que reduzem as pessoas mais velhas a números;

• construir comunidades que cuidam;

• participar ativamente no debate público.

O futuro não se adivinha — constrói-se.